VENDA DE MERCADORIAS
Impostos Incidentes - Contabilização


Sumário

1. Introdução
2. IPI e ICMS Sobre Vendas
3. Apuração do IPI e do ICMS
4. PIS e COFINS Sobre Vendas
1. INTRODUÇÃO

De acordo com a Instrução Normativa SRF nº 51/1978, são considerados impostos incidentes sobre as vendas aqueles que guardam proporcionalidade com o preço da venda, mesmo que integrem a base de cálculo do tributo.

2. IPI E ICMS SOBRE VENDAS

O IPI e o ICMS incidente sobre vendas deve ser deduzido da receita bruta na determinação da receita líquida de vendas.

Nota: Neste trabalho, os valores relativos a IPI e ICMS são hipotéticos, uma vez que para o seu cálculo é necessária a observância de legislação específica.

Exemplo:

Determinada empresa industrial efetuou uma venda no valor de R$ 200.000,00. A Nota Fiscal emitida apresentou os seguintes dados:

Preço da mercadoria----------------------------------- R$ 200.000,00
IPI ------------------------------------------------------------ R$ 20.000,00
ICMS destacado----------------------------------------- R$ 34.000,00
Valor total da NF----------------------------------------- R$ 220.000,00
Custo das mercadorias vendidas------------------ R$ 110.000,00

O lançamento contábil poderá ser efetuado do seguinte modo:

a) pelo reconhecimento da receita:

D - DUPLICATAS A RECEBER
(Ativo Circulante)------------------------------------------- R$ 220.000,00
C - RECEITA DE VENDAS
(Conta de Resultado)------------------------------------- R$ 200.000,00
C - IPI A RECOLHER
(Passivo Circulante)--------------------------------------- R$ 20.000.00

b) pelo valor do ICMS:

D - ICMS SOBRE VENDAS
(Resultado)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante)--------------------------------------- R$ 34.000,00

c) pela baixa do custo das mercadorias vendidas:

D - CUSTO DA MERCADORIA VENDIDA
(Resultado)
C - ESTOQUE
(Ativo Circulante)-------------------------------------------- R$ 110.000,00

Nota: De acordo com a boa técnica contábil, essa prática é vista com certas restrições, uma vez que implica omitir, na demonstração de resultado, o valor do faturamento bruto.

Nesse caso, considerando os dados acima, os lançamentos contábeis poderiam ser feitos mais corretamente da seguinte forma:

D - CLIENTES
(Ativo Circulante)
C - FATURAMENTO BRUTO
(Resultado) ----------------------------------------R$ 220.000,00

D - IPI FATURADO
(Resultado)
C - IPI A RECOLHER
(Passivo Circulante)---------------------------- R$ 20.000,00

d) pelo valor do ICMS:

D - ICMS SOBRE VENDAS
(Conta de Resultado)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante)------------------------------ R$ 34.000,00

e) pela baixa do custo das mercadorias vendidas:

D - CUSTO DA MERCADORIA VENDIDA
(Resultado)
C - ESTOQUE
(Ativo Circulante)--------------------------------- R$ 110.000,00

3. APURAÇÃO DO IPI E DO ICMS

No final de cada mês são apurados os saldos do IPI e do ICMS, conforme os livros fiscais, registrando-se contabilmente a transferência dos valores registrados em impostos a recuperar para impostos a recolher, ou vice-versa, conforme a natureza (devedora ou credora) do saldo apurado. Assim, temos:

a) apuração do IPI:

D - IPI A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - IPI A RECUPERAR (Ativo Circulante)

b) apuração do ICMS:

D - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)

c) pelo pagamento do IPI apurado:

D - IPI A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)

d) pelo pagamento do ICMS apurado:

D - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)

4. PIS E COFINS SOBRE VENDAS

Os valores das Contribuições ao PIS e à COFINS incidentes sobre a receita de vendas serão debitados em contas próprias de resultado, tendo como contrapartida contas do passivo circulante. Assim, temos:

a) pelas provisões pelo regime de competência:

D - PIS SOBRE VENDAS (Resultado)
C - PIS A RECOLHER (Passivo Circulante)

e

D - COFINS SOBRE VENDAS (Resultado)
C - COFINS A RECOLHER (Passivo Circulante)

b) pelos pagamentos:

D - COFINS A RECOLHER (Passivo Circulante)
D - PIS A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - BANCO C/ MOVIMENTO (Ativo Circulante)

Fundamentos Legais: Os citados no texto.